Aviação tripulada e drones · Análise técnica ANAC

Recebeu um auto de infração da ANAC? A defesa começa pela técnica.

Assessoria técnica especializada na análise de autos de infração da Agência Nacional de Aviação Civil. Avaliamos o que de fato ocorreu na operação e elaboramos os pareceres e subsídios técnicos que dão base a uma defesa sólida — apoiando você e o seu advogado.

Solicitar análise técnica do meu caso Como funciona
20
dias úteis para defesa
RBACAnálise fundamentada nos Regulamentos Brasileiros da Aviação Civil
CabineLeitura técnica por quem tem vivência operacional real
PrazosSubsídios técnicos entregues a tempo de instruir sua defesa
ParceriaTrabalho conjunto com o seu advogado de confiança
O que analisamos

Cada autuação tem uma leitura técnica. Nós a identificamos.

Analisamos autos de infração das mais diversas naturezas regulatórias, avaliando a consistência técnica da autuação e reunindo os elementos que vão instruir sua defesa. Se você recebeu uma notificação da ANAC, ela provavelmente se enquadra em um destes cenários.

// VOO

Operação irregular de aeronave

Voos sem autorização, fora de parâmetros, transporte remunerado indevido ou descumprimento de regras operacionais.

// HABILITAÇÃO

Licenças e habilitações de tripulantes

Questões envolvendo CHT, validade de certificados médicos, proficiência e exercício de função sem habilitação válida.

// AERONAVEGABILIDADE

Manutenção e aeronavegabilidade

Autuações sobre registros de manutenção, diretrizes de aeronavegabilidade, CVA e documentação técnica da aeronave.

// ESPAÇO AÉREO

Espaço aéreo e regras de tráfego

Infrações ligadas a plano de voo, espaço aéreo controlado, altitudes e procedimentos de circulação aérea.

// DOCUMENTAÇÃO

Registro e documentação da aeronave

Pendências de RAB, marcas de nacionalidade e matrícula, seguros obrigatórios e documentos de porte exigidos.

// MULTA

Valor da multa e dosimetria

Questionamento do enquadramento, do valor aplicado e dos critérios de gravidade adotados na autuação.

// DRONE · RPAS

Operação de drone sem cadastro ou autorização

Autuações por voo sem cadastro no SISANT, sem autorização do espaço aéreo (SARPAS/DECEA) ou fora dos limites da categoria de operação.

// DRONE · RBAC 100

Adequação ao novo RBAC 100

Infrações ligadas às novas regras de drones (categorias Aberta, Específica e Certificada), exame de piloto remoto e enquadramento por risco operacional.

Como funciona

Da notificação aos subsídios técnicos da sua defesa.

Um processo claro, dentro dos prazos do seu processo. Você entende o que a autuação afirma, o que a técnica diz a respeito e o que entregamos para embasar a defesa.

ETAPA 01

Análise do auto

Examinamos a notificação, o enquadramento e os documentos da operação para identificar fragilidades técnicas e pontos de defesa.

ETAPA 02

Avaliação operacional

Reconstruímos o que de fato ocorreu no voo ou na operação, confrontando a autuação com os parâmetros técnicos e os RBAC aplicáveis.

ETAPA 03

Parecer técnico

Elaboramos o parecer e os subsídios técnicos que dão base à defesa prévia, aos recursos e, se necessário, à atuação judicial.

ETAPA 04

Apoio à defesa

Atuamos como assistência técnica ao seu advogado em cada fase do processo, traduzindo a técnica aeronáutica em argumento.

Para quem

Da aviação tripulada aos drones — e para quem defende você.

Pilotos e tripulantes

Comerciais, privados, agrícolas e de instrução que tiveram licença, habilitação ou conduta operacional questionada.

Proprietários e operadores

Pessoas físicas e jurídicas, táxi aéreo, aeroclubes e empresas que respondem por autuações ligadas a suas aeronaves.

Manutenção e oficinas

Mecânicos, organizações de manutenção e responsáveis técnicos autuados por questões de aeronavegabilidade e registros.

Operadores e pilotos de drone

Pilotos remotos, empresas de aerolevantamento, inspeção, audiovisual e agro autuados sob o RBAC 100, SISANT ou regras de espaço aéreo.

Advogados do setor

Profissionais do Direito que precisam de assistência técnica aeronáutica qualificada para instruir e fortalecer a defesa de seus clientes.

Quem analisa o seu caso

Walter Dias

Assessor Técnico · Aviação · Piloto

Mais de 13 anos como piloto militar, com licença de Piloto de Linha Aérea (PLA) pela ANAC, dão a ele algo raro neste tipo de análise: a vivência real de quem operou aeronaves e conhece a rotina, os parâmetros e a pressão da cabine. A isso soma uma sólida formação em Direito, com especialização em Direito Aeronáutico — repertório que permite ler um auto de infração tanto pela norma quanto pela realidade operacional. É dessa combinação que nasce um parecer técnico capaz de fortalecer a defesa conduzida pelo seu advogado.

Bacharel em Direito
Repertório regulatório aplicado à técnica
Pós em Direito Aeronáutico
Especialização no setor aéreo
Piloto Militar · 13+ anos
Vivência operacional de cabine
Piloto de Linha Aérea (PLA)
Licença ANAC · maior nível técnico da aviação civil
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O prazo de defesa corre a partir da notificação

Autos de infração têm prazos curtos para apresentação de defesa. Quanto antes a análise técnica começar, mais tempo o seu advogado terá para usar esses subsídios e construir uma defesa forte. Fale com a gente hoje mesmo.

Solicitar análise agora
Dúvidas frequentes

O que costumam perguntar antes de começar.

O primeiro passo é não deixar o prazo passar. Reúna a notificação e a documentação do voo ou da aeronave e entre em contato para uma análise técnica inicial. A partir do auto, avaliamos a consistência técnica da autuação e reunimos os elementos que vão instruir sua defesa.

Não. Somos uma assessoria técnica em aviação. Atuamos na análise técnico-operacional dos autos de infração e na elaboração de pareceres que dão base à defesa. A condução jurídica do processo, administrativa ou judicial, é feita pelo seu advogado, a quem damos todo o suporte técnico. Se você ainda não tem advogado, podemos orientar sobre esse encaminhamento.

Muitos autos apresentam falhas de enquadramento, de fundamentação técnica ou divergências em relação à realidade da operação. Nossa análise identifica esses pontos e os traduz em um parecer claro, que o advogado usa como base para a defesa prévia, recursos e, se for o caso, a via judicial.

Sim. Analisamos autuações envolvendo drones (RPAS), incluindo voo sem cadastro no SISANT, ausência de autorização de espaço aéreo via SARPAS/DECEA, operação fora dos limites da categoria e questões ligadas ao novo RBAC 100, que substituiu o RBAC-E 94 em 2026. Avaliamos o enquadramento e preparamos os subsídios técnicos da defesa.

Sim. Como os processos da ANAC tramitam de forma eletrônica e a análise técnica é feita sobre a documentação, atendemos casos de todo o território nacional, independentemente da sua localização ou do local da ocorrência.

Você nos envia o auto de infração e os documentos relacionados. Avaliamos o enquadramento, os aspectos técnicos da operação e as fragilidades da autuação, e apresentamos um diagnóstico claro do seu caso e dos próximos passos.

Fale com a assessoria técnica

Envie seu caso. Analisamos e retornamos com um diagnóstico técnico.

Preencha o formulário ou chame no WhatsApp. Quanto antes recebermos seu auto de infração, mais tempo teremos para preparar os subsídios técnicos que vão instruir a sua defesa dentro do prazo.

Recebemos seus dados. Em breve entraremos em contato para a análise técnica do seu caso.

Diagnóstico técnico do seu caso · Seus dados são tratados com confidencialidade

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